O curioso caso da política cultural em Contagem

O texto abaixo, de Adebal de Andrade Júnior, retrata a realidade da cultura da cidade de Contagem do ponto de vista de quem muito pensa o tema. Aponta irregularidades e descasos já discutidos e cobrados pelo FPC. Tamanha a contribuição que será o mote discussão no seminário “Vamos ConVersar”(em breve). 

O curioso caso da política cultural em Contagem/MG

Doutorando em Antropologia Cultural e mestre em Ciências Sociais.
Foi consultor da UNESCO, atuando junto ao Ministério da Cultura e relator do Eixo II da III Conferência Nacional de Cultura. Atualmente é pesquisador do Laboratório de Antropologia da Arquitetura e Espaços (LAARES), vinculado ao PPGSA/IFCS/UFRJ.

Muitos devem se lembrar do filme “O curioso caso de Benjamin Button” exibido, provavelmente, em 2009 em vários cinemas do país. É dele a inspiração para o título desse texto. Mas qual a relação entre o filme e a política cultural em Contagem? Vou lembrar o leitor sobre a história do filme e logo a analogia que estou fazendo vai ficar clara. Benjamin Button nasceu com a aparência envelhecida, pele enrugada e artrite. Tinha problemas de saúde equivalentes ao de um homem com muita idade, mas seu espírito era o de um recém-nascido. O tempo foi passando e Benjamin Button foi rejuvenescendo fisicamente, enquanto seu espírito amadurecia. Quem olhava para Button aos dez anos de idade acreditava estar conhecendo um velho; era necessário desfrutar de algum tempo com ele para perceber que no seu interior habitava um garoto. Do mesmo modo, quem conheceu Button aos oitenta anos imaginava estar diante de uma criança, pois seu físico era equivalente ao de um bebe, mas sua mente demonstrava sinais de senilidade. Ou seja, Button sempre indicava ser uma pessoa, quando, na verdade, era outra. Para conhecê-lo, as pessoas precisavam ultrapassar a primeira impressão; ela pouco dizia sobre esse homem. Acredito que o leitor já começou a entender minha analogia. A política cultural de Contagem, assim como Button, parece ser uma, mas ela é outra e precisamos ir além dos seus enunciados para compreender o seu conteúdo. Vou explicar melhor meu argumento.

Escrevo esse texto depois de ler duas notícias sobre a política cultural de Contagem que vão servir para exemplificar minha reflexão. A primeira, diz respeito à eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais para o mandato 2016/2018. A primeira vista, a organização de um conselho é um sinal de democratização dos processos de formulação e implantação das políticas públicas, mas vamos passar da primeira impressão. Lendo o texto que foi publicado na página da Prefeitura de Contagem para divulgar a eleição encontro a frase: “Os artistas poderão se cadastrar como eleitor ou como candidato”. O que chamou a minha atenção nessa proposição foi limitar a participação no conselho aos artistas, deixando de fora um bom número de sujeitos que vivem em Contagem e participam do universo cultural da cidade sem serem artistas. Em outro trecho do texto, especificando os documentos exigidos para se inscrever como eleitor ou candidato, ele afirma que deve ser apresentado pelo interessado “um breve histórico de atuação artística”. Um conselho não deve ser formado apenas por artistas. A cultura é um interesse de toda a comunidade e outros grupos sociais devem ser incluídos, pois, mantendo o foco somente nos artistas o conselho acaba por ser excludente.

Além disso, a inscrição para candidatos e eleitores, aberta em janeiro, se encerra no dia 15/02/16 (logo após o carnaval) e no dia 23/02/16 (terça-feira) será a eleição, que ocorrerá entre às 9h e 16h30, horário comercial, nas sedes das administrações regionais. Com esse cronograma, não há tempo para mobilização das pessoas, nem para os candidatos se apresentarem para a comunidade de eleitores e muito menos para debates. A data e o horário da votação não favorece a participação, na medida em que desconsidera outras atividades que as pessoas realizam. Portanto, a pergunta que tenho me feito é até que ponto a Fundação Cultural do Município de Contagem – FUNDAC, órgão gestor da política cultural na cidade, quer uma participação ampla da sociedade da cidade no conselho?

A segunda notícia foi sobre o lançamento do edital do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC. No período de 27 de janeiro de 2016 até 14 de março do mesmo ano estarão abertas as inscrições de projetos culturais que desejam obter recursos financeiros do Fundo para sua execução. Ótima notícia, não é verdade? A princípio sim, mas avanço na leitura do edital e encontro algumas surpresas nada interessantes. O item 10.2 do edital diz: “Todas as ações culturais do FMIC deverão ser realizadas, preferencialmente, nas Unidades Escolas das Redes Municipal e Estadual de Ensino e FUNEC”. Não concordo com o direcionamento das ações culturais apoiadas pelo FMIC para as escolas. Afinal, ações culturais não devem e não podem ser restringidas às escolas, elas devem estar pela cidade, nas ruas, nas praças, nos teatros, nos centros culturais, nos museus e também nas escolas. Essa atitude, limitar as ações do FMIC às escolas, sugere uma visão restrita de cultura, na qual ela é apenas um objeto de apoio à Educação. Quem está lendo este texto pode estar pensando que eu devia considerar que no item 10.2 está a palavra “preferencialmente”; isto é, não é uma obrigação realizar a ação cultural na escola, mas uma sugestão. Olha o que diz o item 10.3 do edital: “Propostas de atividades culturais em locais diversos do estabelecido no item 10.2deverão ser previamente comunicadas à FUNDAC, mediante solicitação por escrito, cabendo a mesma deliberar sobre a aprovação ou não dessas atividades”. Não há como negar o caráter arbitrário do edital do FMIC ao conceder a FUNDAC o poder de deliberar sobre aprovação ou não de uma atividade cultural fora das escolas da cidade. Para que serve a Comissão de Avaliação de Projetos – CAP encaminhados ao FMIC se é a FUNDAC que decide se uma ação vai ou não ser executada?

Fiquei pensando o que significa executar as ações culturais nas escolas e o próprio edital sugeriu-me uma hipótese: campanha política. O item 10.4 assegura o direito de fala por dois minutos à FUNDAC para apresentar o FMIC. Contudo, se o edital exige que a logo do Fundo seja exposta nas peças de divulgação dos projetos aprovados e o apoio do FMIC mencionado em entrevistas realizadas pelos proponentes, isso não seria suficiente para divulgar a ação da FUNDAC e do FMIC? É bom lembrar que em 2016 serão realizadas as eleições municipais e ter a oportunidade de circular pelas escolas da cidade mostrando seu rosto e divulgando suas ações no governo podem render, certamente, alguns votos na urna. Sendo assim, cabe perguntar qual é o real objetivo do FMIC?

Diante das reflexões expostas até aqui resolvi investigar outros elementos que estruturam a política cultural na cidade. Fiz uma breve análise do Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei nº 4.762, de 15 de setembro de 2015. Essa legislação orienta a política cultural na cidade e articula os componentes do Sistema Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 4.647, de 27 dezembro de 2013. Certamente um Plano de Cultura para Contagem representa um avanço; entretanto, quando avalio com mais atenção seu texto, percebo alguns equívocos na sua construção que podem comprometer a institucionalização da política cultural em Contagem.

O primeiro ponto que merece destaque no Plano é a ausência de metas e a definição clara de ações que proporcionariam alcançar as metas. O Plano traz estratégias e ações, mas sem estabelecer prazos para a sua execução. Dessa forma, o documento não atende as necessidades de um Plano de Cultura, apenas serve de referência para medidas que podem vir a ser implementadas ou não. Um Plano Municipal de Cultura deve ser um documento claro e objetivo, que permita ao cidadão acompanhar a sua execução. Portanto, se não são estabelecidas metas vinculadas a ações e a um cronograma, o Plano torna-se um documento de referência, mas que não estabelece responsabilidades para o executivo, nem favorece ao cidadão acompanhar a sua execução. Pode, dessa forma, ser esquecido ou deixado de lado, conforme o interesse de quem está na gestão municipal.

Outro aspecto problemático do Plano é a pesquisa realizada para caracterizar a cidade em diversos aspectos como o econômico, social e cultural. A amostra utilizada para essa finalidade parece limitada e o Plano não é claro em dizer qual a metodologia que foi utilizada. Vou focar meus comentários apenas nos “Aspectos culturais de Contagem” apresentados pelo Plano. O texto aborda as ações culturais desenvolvidas nos últimos anos pelo atual governo e o perfil dos projetos aprovados na edição anterior do FMIC. Portanto, há uma confusão nesse ponto. Aspectos culturais de uma cidade não se limitam a ações desenvolvidas pelo governo na área da cultura. Conhecê-las é importante para a elaboração de um plano de cultura; aliás, é necessário pesquisar todo o histórico dessas ações e não apenas dos anos recentes, como fez os elaboradores do Plano de Contagem. Mas é fundamental conhecer as pessoas da cidade, suas práticas, seus hábitos, sua forma de interagir com o mundo e os significados atribuídos a ele. Esses são, de fato, os aspectos culturais de uma cidade, expressados tanto em uma cultura material quanto imaterial. A política cultural deve ser feita para pessoas reais e, para isso, é necessário compreendê-las. Contudo, essa não parece ter sido uma preocupação dos gestores na composição do Plano.

Cabe também destacar a desarticulação entre as partes do Plano. Quando fiz a leitura do documento tive a sensação de que os tópicos: “História da nossa cidade”, “Diagnóstico econômico”, “Diagnóstico social”, “Aspectos Culturais de Contagem” e “Diagnóstico e desafios das áreas e subáreas da cultura” não são referência para a elaboração das “Diretrizes e prioridades”, bem como para os “Planos estratégicos”. Ou seja, se as diretrizes e estratégias são em sua maioria formuladas a partir de ideias abstratas e generalistas sobre cultura e sem fundamentação na realidade local, elas não são pertinentes para a cidade. Talvez isso seja fruto de um diagnóstico pouco criterioso, resultado de uma metodologia que não conseguiu produzir um estudo detalhado dos vários campos que devem ser observados para a elaboração de uma política cultural que atenda aos interesses dos cidadãos.

Ocorreu em Contagem, nos últimos três anos, a organização de uma conferência de cultura, a criação de um Sistema Municipal de Cultura e de um Plano municipal de Cultura, a abertura de editais de acesso aos recursos do FMIC e a implantação de um
conselho de políticas culturais entre outras medidas na área da cultura. Mas qual é o conteúdo e alcance dessas ações para uma gestão eficiente da cultura no município? A primeira vista elas parecem avançar em direção a valorização do tema da cultura na administração pública local, estabelecendo um arranjo institucional para a política cultural enquanto uma ação de Estado e não governamental, bem como para a sua universalização. Entretanto, uma crítica a essa política revela que o executivo municipal ainda está bastante distante de uma gestão cultural eficaz, pois princípios como a democratização dos processos decisórios com a participação e controle social são desconsiderados, como aponta uma análise mais elaborada dos procedimentos para escolha dos membros do conselho de políticas culturais, os critérios estabelecidos pelo edital do FMIC e as diretrizes do Plano de Cultura. Por fim, quero destacar que estamos diante do curioso caso da política cultural em Contagem. Ela parece ser uma, mas, na verdade, é outra, com um conteúdo bastante antigo e que pouco representa o visual moderno que estampa nos seus enunciados.

PDF: O-curioso-caso-da-política-cultural-em-Contagem

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Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
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