Fora Renata Lima

Acabou a paciência, chega de desperdício de dinheiro público. Na Assembleia do Fórum Popular de Cultura (16/04/2014) foi aprovada a campanha FORA RENATA LIMA pela a restruturação da Fundac – Fundação de Cultura de Contagem com gestores capacitados e qualificados ingresso por concurso público.

cartaz

Renata lima é a presidente da Fundac (Fundação de Cultura de Contagem) ao lado de seu assessor Roberto Duarte, coordenadores e “técnicos” formam um quadro de funcionários composto através de nomeações pelo prefeito, sem concurso público ou pelo desviados de função de cargos ocupados em outros setores da prefeitura. Os recursos públicos gastos com os altos salários destes funcionários ultrapassam os valores de projetos destinados para ações culturais e para a aplicação e aperfeiçoamento de politicas publicas para a cidade. Para se ter uma ideia, só a presidenta da Fundac recebe 15 mil reais por mês, seu assessor 10 mil reais, ou seja, anualmente são gastos 325 mil reais apenas nestes dois cargos, mais de 890 reais por dia. Já o investimento do Fundo Municipal de Cultura criado para apoiar e incentivar a realização de projetos culturais na cidade recebeu o investimento de 0,70 centavos por ano, por habitante. Como agravante maior, os dois maiores gestores do órgão e vários outros funcionários não possuem a qualificação profissional adequada para ocuparem o cargo publico de gestores culturais – Pré-requisito este, garantido pela Lei Orgânica de Contagem em seu artigo 32.

Perante a incapacidade técnica, pela falta de qualificação adequada na área de gestão cultural, certos de que não podemos mais perder tempo assistindo os recursos públicos serem gastos com e por funcionários que não cumprem sua função social, que a Fundac precisa de uma profunda reestruturação: O corpo gestor deve ser refeito seguindo as diretrizes da Lei Organiza do Município que garante funcionários nomeados apenas para os cargos de confiança de Direção, Chefia e Assessoramento. Os demais cargos deverão ser preenchidos através de concurso público e o estatuto do órgão deve ser revisto com a participação da sociedade.

Renata Lima foi a representante maior de todo um processo de desgaste em relação à Fundac, como presidenta assinou e foi conivente com uma série de erros, sempre fazendo discursos opostas as práticas estabelecidas em sua gestão. O Fora Renata lima é a penas um começo de uma nova mobilização deliberada em assembleia pública do Fórum Popular de Cultura no dia 16 de abril de 2014, que organizará junto à sociedade de diferentes formas reinvindicação à restruturação da Fundação de Cultura de Contagem e o devido respeito com os direitos culturais da população.

Relacionamos abaixo alguns pontos de equívocos praticados pela atual gestão da Fundac:

* No inicio da gestão a Fundação funcionou sem um CNPJ próprio e quando criou o registro jurídico não fez nenhuma modificação do estatuto repleto de erros.

* Deu continuidade às politicas de eventos praticadas historicamente na cidade, investindo o dinheiro público em grandes eventos como Rodeio, Grandes Shows realizados em momentos pontuais,  supervalorizando o artista de fora e desvalorizando o artista local.

* Na organização das Pré-Conferências Municipais de Cultura, momento onde a sociedade discute e faz propostas para aprimoramento de politicas publicas para a cidade, foram uma adotadas práticas centralizadoras e verticais. Todas as regionais da cidade tiveram suas pré-conferências realizadas no mesmo dia e horário, impossibilitando a articulação dos movimentos sociais e culturais ou até mesmo que indivíduos de uma se encontrassem com os de outra para trocar informação sobre a realidade da cidade.

* Na realização da Conferência Municipal de Cultura, a Fundac ignorou o fato de que a cidade não tinha uma conferência realizada a pelo menos 7 anos na cidade e não contemplou um debate amplo. As atividades tiveram apenas seis horas para estudo, debate e votação de propostas oriundas de oito regionais, não houve leitura do regimento interno. O Assessor da Presidenta Renata Lima resistia às propostas da sociedade ao invés de escutar para tentar construir juntos, mecanismos para aplicar ou aprimorar Politicas Públicas de Cultura.

* A demanda de realizar reuniões a cada três meses para acompanhar os trabalhos de aplicação das propostas tiradas na conferencia não foi cumprida.

* Até hoje os relatórios finais dos trabalhos da Conferência Municipal de Cultura não foram publicitados. A conferência foi realizada em novembro de 2013.

* Realização vários shows e eventos sem a realização de licitações públicas para contratação dos serviços culturais.

* Criação e elaboração do Sistema Municipal de Cultura sem participação da sociedade para elaboração das politicas públicas. Uma única reunião foi chamada para debate em cima da hora, sem ampla divulgação, em um dia útil da semana em horário inviável para participação popular.

* Centros Culturais e Aparelhos Culturais estão fechados, sem reforma e sem programação regular.

* Patrimônio Histórico e Cultural como a Casa de Cacos, completamente abandonado.

* Cine Teatro Municipal fechado, sem manutenção e a cada dia acumulando novos problemas estruturais.

* Pratica de censura no Concurso de Marchinhas, publicando edital com artigo prevendo veto para as letras que fizessem critica ao poder público ou a pessoas ligadas a administração direta ou indiretamente.

* Respondeu processo gerado pela pratica de Censura.

* Seleção e divulgação no site da prefeitura de marchinhas preconceituosas incitando racismo, machismo e tráfico de pessoas.

* Processo burocratizado e sem transparência para eleição dos conselhos de politicas culturais, para comissão de avaliação de projetos culturais para o Fundo Municipal de Cultura: reuniões chamadas em cima da hora, má divulgação e eleições realizadas em regionais diferentes todas no mesmo dia.

* Pouco tempo entre debate sobre edital do Fundo de Cultura e reformulação a partir de propostas e apontamentos da sociedade. O edital foi apresentado um dia depois do encerramento de envio das propostas sem haver tempo de amadurecimento sobre as propostas e apontamentos recebidos.

* Edital do Fundo Municipal de Cultura publicado como rascunho no site da prefeitura e no diário oficial do município, apontando possíveis erros de conformidade com a Lei 4647/13 e com a Lei orgânica do município.

* Edital republicado com novo título sem rever os erros e sem publicação retificação no site da prefeitura.

* Falta de transparência sobre as contratações para vagas garantidas por lei para portadores de necessidade especiais.

VEJA MAIS

Ata da Reunião com Vereadores da Comissão de Cultura e Documentos Encaminhados

Jornal O tempo (17/04/2014) 

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Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
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