Fórum Popular de Cultura irá se reunir com vereadores para cobrar intervenção na Fundação de Cultura de Contagem

Nesta quarta 16 de abril de 2014 às 11h, acontecerá uma reunião chamada em caráter emergencial entre a Comissão de Organização do Fórum Popular de Cultura, Vereadores da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Contagem e possivelmente um Representante da Fundac – Fundação de Cultura de Contagem. para discutir o possível descumprimento da lei pela Fundac, e a mal gestão do órgão público de cultura que não consegue estabelecer e consolidar as politicas públicas necessárias para cumprir a legislação que prevê a cultura como um direito social dos cidadãos de Contagem.

A (Fundac) Fundação de Cultura de Contagem, assim como a legislação que regulamenta a gestão cultural na cidade, Lei 4647/13 (Sistema Municipal de Cultura) podem ser consideradas resultados de várias mobilizações, manifestações, abaixo assinados, debates, seminários e discussões realizadas permanentemente em espaço públicos e abertos através do Fórum Popular de Cultura. Por isso consideramos necessário uma cobrança permanente, também para que a lei e o órgão público de cultura funcione corretamente cumprindo sua fundação social para a cidade de Contagem. Infelizmente o atual corpo gestor da Fundac, tem demostrado um completo despreparo para lhe dar com setor cultural, entre equívocos e politicas mal escritas e mal executadas, chegamos à lamentável situação de um edital ser publicado no Diário Oficial do Município como rascunho.

É a primeira vez que um edital para apoio a projetos cultura e à artistas com recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura é aberto na cidade. No entanto, há vários problemas existentes no edital que poderiam ser resolvidos se os funcionários tivessem conhecimento sobre o setor, se tivessem esculta ou realizado debates e reuniões como foi definido e votado na ultima Conferencia Municipal de Cultura.

Os últimos acontecimentos, evolvendo a mal gestão dos recursos públicos e a ingerência na gestão cultural da cidade,  nos deixam em estado de alerta e nos fazem questionar seriamente a equipe atual da Fundac: O edital para o Fundo de Cultura foi publico no diário oficial com o titulo de Minuta de Chamamento Público, minuta significa “rascunho, borrão, primeira redação de qualquer escrita oficial, contrato, correspondência etc., que, depois de revisto, corrigido, se for o caso, e aprovado, tem de ser passado a limpo (…) Redação preliminar de um ato oficial. (É uma espécie de rascunho que, embora DESPROVIDO DE VALOR JURIDICAMENTE e distinto do original, fica no arquivo)”. (DICIONÁRIO AURÉLIO).

O segundo ponto questionado que nos leva ao estado de alerta, refere-se aos prazos para realização dos projetos contemplados. Segundo o “rascunho do edital”, os projetos contemplados deverão ser realizados até dezembro de 2014. Somando o prazo para inscrição, avaliação e contratos para recebimento dos recursos, os projetos só começaram a ser realizados em agosto (se o poder público for muito ágil para repassar os recursos), ou seja, restarão apenas 4 meses para execução dos projetos. Qualquer trabalhador da área cultural, ou pessoa que esteja envolvida e tenha intendimento do que é realizar um projeto cultural com recurso publico sabe que é impossível receber um recursos, realizar o projeto, prestação de contas e contra partida social neste pequeno espaço de tempo. Isso criará uma armadilha para os artistas que ficarão com problemas na justiça e não conseguirão executar seus projetos. 

O valor destinado ao Fundo Municipal de Cultura também deixa a desejar e além de ser muito pouco está sendo gerido de forma completamente questionável como foi pontuado acima. Foram destinados apenas 500 mil reais para dividir em todas as regionais, apoiar projetos culturais e caminhar no sentido de fazer cumprir a legislação que prevê a cultura como um direito social que deve ser garantido pelo estado através de politica públicas culturais. Se fazermos um calculo de dividir esse volar por habitante de Contagem chegaremos ao valor de investimento médio de 0,70 centavos por ano, por habitante, ao passo que apenas a presidente da Fundação de Cultura, Renata Lima que assina a mal gestão,  recebe mais 500 reais por dia. Ou seja, gasta-se mais com a estrutura boracítica do órgão do que para garantir o direito social da população.

ACOMPANHE A PAGINA DO FPC NO FACEBOOK

cropped-reuniao-do-forum-popular-de-cultura-contagem-mg-23-07.jpg

Anúncios

Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s