DESRESPEITO NA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONTAGEM

Edital divulgado em cima da hora, aberto por período muito pequeno, impossibilitando a mobilização popular.. Eleições realizadas em regionais, todas no mesmo dia e horário contrarias ao critério de representação setorial: Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Patrimônio etc. A política partidária dos gestores nomeados em cargos prometidos, sobressaem à necessidade de uma política pública de fato e da gestão a serviço da população. O jogo político continua sendo legitimar posturas antidemocráticas que passam apenas uma impressão de participação popular.

Mais uma vez a Fundação de Cultura de Contagem, desce uma discussão de forma completamente contraditória aos princípios de participação e de uma gestão democrática.

Ao longo de cinco anos lutamos por políticas publicas, pela criação de um órgão gestor, pela abertura de editais públicos e por um conselho de cultura na cidade. Hoje o que poderia ser uma realidade e avançar na promoção do acesso e formação cultural para população, retrocede. Com a criação de leis como sistema municipal de cultura, que ao ser aprovadas como um PACOTÃO, impossibilita um debate pontual sobre algumas questões importantes, como é caso do Conselho Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação de Projetos Culturais para o fundo de apoio aos artistas locais.

Neste dia 3 de fevereiro acontece a eleição do conselheiros, no entanto, mais uma vez, não bastasse o equivoco de realizar todas as Conferencias Regionais de Cultura no mesmo dia e horário e Fundação de Cultura repete o erro, irá realizar todo processo para conselho de cultura no mesmo dia e horário em regionais diferentes.

No edital para eleição do conselho, está previsto um conselheiro por setor cultural Artes Visuais, Artes Cênicas, Patrimônio etc. Porem, fazem a reunião em regionais diferentes no mesmo dia e horário. A divulgação de um processo tão importante também atropela uma reivindicação antiga, entra em choque com uma lei federal 8.666/93 que garante abertura de edital por 45 dias, é divulgado com uma semana de antecedência e não deixa tempo para mobilização e organização popular em torno do processo.

O jogo político continua sendo legitimar posturas antidemocráticas que passam apenas uma impressão de participação popular.

Na ultima assembleia do Fórum Popular de Cultura decidimos nos pronunciar publicamente sobre o assunto mostrando nossa indignação e exigindo novas posturas frente a participação popular na gestão pública. Desta forma:

– Não participaremos das eleições, ao contrario, à denunciaremos como uma fraude que passa apenas a aparência de popular e nos faz legitimar uma postura que passa pela Conferencia de Cultura, depois pela aprovação do Sistema Municipal de Cultura e agora com a eleição do Conselho, como autoritária

– Não participaremos porque os critérios são contrários aos que vem sendo reivindicado e que o atual governo se comprometeu com o movimento antes de ser eleito.

– Não participaremos porque a história já nos mostrou que tudo que começa de forma errada, e daria para começar bem, termina errado por uma questão premeditada.

– Não participaremos porque não conseguimos entender a lógica da Fundação de Cultura e seus gestores, o fato de criarem políticas sempre em cima da hora chega como imposição, pois são processos que não deixam tempo para o debate e para reformular pontos equivocados. O que nos faz supor que a Fundação de Cultura por ter apenas funcionários nomeados defendem uma política partidária e não uma política publica para cidade, pois no jogo ideiologico tentam impor sempre suas posturas as vezes até pessoais, não debatem e não cedem nunca, mesmo sabendo que a discussão é antiga.

Neste sentido, só participaremos do processo para eleição do conselho se este, for um processo amplamente democrático, com edital reelaborado com a participação da sociedade. Se o edital ficar aberto por mais tempo e se as eleições regionais, forem em dias diferentes. Ainda, se os gestores pararem de se posicionar enquanto militantes do PCdoB e outros partidos com cargos nomeados e passarem a atuar como funcionários públicos a serviço da população. Caso o contrário, não acreditamos na legitimidade do conselho e muito menos que ele seja eficaz ou faça qualquer discussão séria. Algo que começa errado segue errado até o fim da gestão.

Se torna cada dia mais insuportável a lógica adotada e  imposta pelo atual governo de fazer tudo ao contrario do que vem sendo reivindicado. O que antes da eleição eram reivindicações legitimas e assinadas enquanto proposta, hoje são completamente ignoradas e desrespeitadas.

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Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
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