QUESTIONANDO A LEGITIMIDADE DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DE CULTURA DE CONTAGEM

O Fórum Popular de Cultura (FPC) realizou nesse dia 06 de agosto de 2013 uma reunião ampla, onde foram levantados muitos pontos de insatisfação relativos a realização das pré-conferências de Cultura de Contagem, onde à necessidade de modificar as ações realizadas pelo governo que pontuamos serem inadequadas e que levam a legitimidade do processo a ser questionada. O FPC se fez presente com representantes em todas regionais.

Para iniciar, a pré-conferência foi realizada na sexta-feira passada, dia 2 de agosto, no horário de 18h às 21h em 5 regiões, para atenderem as 8 regionais que a cidade possui, o que dificulta o trabalho do movimento social. Nessas cinco regiões ocorreram situações da qual questionamos. Faremos um apanhado de todas as regiões:

Na regional do Industrial/Riacho as atividades foram iniciadas com a fala da presidente da FUNDAC (Fundação Cultural de Contagem), Renata Lima, relatando que as primeiras datas das conferência foram mudadas, ficando no limite de suas realizações conforme portaria do Ministério da Cultura, mas não deixando claro reais motivos para isso. Em seguida ela orienta as pessoas a separarem em grupos para discutir as propostas dos eixos temáticos. Na regional Sede o inicio do trabalho ocorreu da seguinte maneira, com o Sr. Roberto Duarte abrindo os trabalhos, não se apresentando oficialmente e nem mesmo explicando de forma clara como seria o processo. Essas ações foram questionadas no momento por outras pessoas e foi resolvida somente a apresentação dos presentes.  Foi questionado também o tempo que os GTs teriam para o debate, o Sr. Roberto disse que 1h era o tempo necessário para o que estava sendo proposto, mas que se o GTs necessitasse de mais tempo, seria respeitado, o que não ocorreu. Isso procedeu em todas as regionais.

Em todas as regionais, os coordenadores de cada GT iniciaram com uma leitura dos documentos (em anexo) e logo após apresentando uma pauta de propostas do próprio governo (FUNDAC). Utilizando grande parte do pouco tempo para debate da pauta institucional, deixando a da sociedade civil comprometida. Houve momentos em que, membros da sociedade civil tiveram que se impor para apresentar suas propostas e discutir seus anseios para o setor cultural da cidade. Na regional Vargem das Flores uma representante do movimento cultural teve suas falas cortadas a todo o momento. Em outra regional um coordenador de um GT (representante do governo) se retirou enquanto uma das pessoas fazia suas colocações.

Vale ressaltar que não acontece uma Conferência de Cultura na cidade a pelo menos sete anos, havendo muitas demandas para serem colocadas e discutidas. Não houve debate sobre os temas apresentados nos documento, apenas leitura e logo após, como falado acima, apresentação de propostas. Por que a própria FUNDAC apresentou propostas se ela está na gestão e pode executá-las? Ao final ficou a duvida sobre a relatoria e ata dos trabalhos que não foi assinada ou nem ocorreu em alguns locais.

Eleição dos delegados

Sobre a eleição dos delegados, na maioria das regionais as pessoas se apresentaram para concorrer o titulo de delegado, então tiveram um tempo para defender-se. Após, houve a votação, onde o que decidiu a eleição foram os votos do governo. Exemplos:

No eldorado: Na industrial: Houve quatro candidatos, entre eles o que não fez uma defesa tão clara foi o eleito com maioria de votos de amigos e do governo, o Suplente teve apenas um voto a menos, sendo que os outros dois candidatos votaram neste. Na Regional Sede: Três candidatos, o candidato eleito também não se apresentou claramente e teve dez votos, destes, seis do governo e, o que ficou como suplente obteve seis votos da sociedade civil. Desta forma questionamos a legitimidade dessa eleição, pois se ao todo para a conferência teremos apenas 10 delegados e destes, 4 do governo, por que os representantes do governo tiveram direito de votar na sociedade civil?  Outra questão, por que os delegados foram escolhidos na pré-conferência e não na conferência, onde a representação civil será mais expressiva? Reivindicamos que essa eleição seja anula e que essa votação seja na conferência dia 10/08. Ressaltamos que antes mesmo desses fatos acontecerem, já havíamos enviado um oficio a prefeitura solicitando mais tempo para o debate, a resposta foi negativa.

Na regional Sede, foi questionado por um dos candidatos a delegado, a representatividade de raça e orientação de sexo uma vez que o candidato já sofre com espaços limitados na sociedade. A resposta obtida é que no regimento não há nada explicitando sobre e mesmo assim não houve espaço para proposição de mudança no regimento da conferência de Contagem, lembrando que o regimento não foi lido e colocado em votação, onde essa proposta poderia ter sido inserida.

A segunda conferência municipal acontecerá no dia 10 de agosto e terá apenas cinco horas para sua realização, de 8h às 13h, sendo que uma hora deverá ser para cadastramento e inicio dos trabalhos.  Vale ressaltar que na maioria do país cidades com população igual ou maior que Contagem tem suas conferências realizadas no mínimo em dois dias.

Em anexo seguem documentos que demonstram que o movimento cultural e membros da sociedade civil já previam os fatos citados a cima e não houve um dialogo para realização para um espaço amplo e democrático das conferências (regional e municipal).

Contagem, 07 de agosto de 2013.

 

ANEXOS

FPC pedido de mais tempo para conferencia

Resposta da Fundac ao Oficio _ Mais tempo para conferencias

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Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
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