COMUNICADO URGENTE DO FÓRUM POPULAR DE CULTURA

À população e ao poder público de Contagem.

CHEGA DE DESCASO!

O Fórum Popular de Cultura de Contagem surgiu em 2009 e desde então vem realizando diversos debates, discussões, reuniões, seminários e outras atividades com o intuito de abrir frentes para a mobilização e o diálogo entre poder público e sociedade civil, para o avanço de políticas culturais estruturantes a realidade da cidade.

Hoje, Contagem encontra-se sem nenhum mecanismo que regulamente a gestão dos órgãos de cultura, nem para o apoio, fomento ou formação artística local.

Muitas foram as tentativas e as proposições do movimento cultural.

Como a FUNDAC não avançou em relação aos anseios do movimento, recorremos ao senhor prefeito duas vezes, enviando documento oficial solicitando reunião, estas foram encaminhadas novamente à FUNDAC.

Perante esse quadro ainda agravado pelas limitações da realização da Segunda Conferência de Cultura, da qual questionamos a legitimidade, o FPC entendeu a necessidade de reorganizar algumas pautas imediatas para o avanço das Políticas Públicas de Cultura, que neste momento precisam ir além de um simples órgão gestor.

Torna-se clara a descaso do poder público diante da urgência para um setor tão fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Não é por acaso que a impressa local vem publicando matérias onde o teor central é o desrespeito com os artistas e por sua vez com a população que cada vez mais carece de acesso.

A atual administração divulgou em sua campanha eleitoral que a cultura seria tratada como “mais que prioridade”, reunindo-se ainda com movimento cultural, se comprometendo e assinando uma pauta de reivindicações de mínimas ações a serem tomadas em caráter de urgência.

Portanto, o Fórum Popular de Cultura solicita o atendimento imediato das pautas que foram construídas coletivamente ao longo de quatro anos de acumulo de diversas atividades. Reivindica ainda a criação imediata da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Contagem.

PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES POR UMA POLITICA DE ESTADO PARA CULTURA. 

Uma política de estado deve compreender a cultura, também como serviço publico e não apenas como um direito a ser garantido através de uma lógica de eventos ou do consumo. Uma política de estado deve no mínimo, produzir a possibilidade de avançar na produção de um pensamento critico, de assegurar a liberdade e as condições para a produção artística independente do mercado.

  1. Mais recurso para cultura – 2% do orçamento do município para 2014.
  2. Criação de uma lei de fomento as artes com recursos públicos (orçamento próprio e sem isenção fiscal) que contemple projetos garantindo pesquisa, manutenção, circulação e continuidade das ações. Que tenha edital democrático aberto já no primeiro trimestre de 2014. Essa lei deverá ser construído a partir de iniciativa popular.
  3. Criação de uma secretaria de cultura.
  4. Criação do conselho municipal de cultura.
  5. Abertura de concurso publico para contratação imediata de profissionais capacitados para executar a gestão pública e professores de arte em geral.
  6. Melhores condições de trabalho para os contratados pelo PSS (processo Seletivo Simplificado) que desvaloriza os trabalhadores, não garante seus direitos nem a continuidade dos projetos desenvolvidos nos cursos.
  7. Criação de uma escola de formação artística publica e de qualidade. Com cursos de teatro, dança, cinema, artes visuais, musica, circo e etc.
  8. Desburocratização para o uso das praças e parques da cidade. Fim dos pedidos de autorização, instalação de pontos de luz acessíveis nesses espaços. Abertura dos parques a noite.
  9. Criação de editais públicos para a ocupação do teatro Casa Azul, Cine Teatro, Galeria Casa Amarela e outros espaços que venham a existir, garantindo o auxilio financeiro para a utilização desses espaços seja apara exposições, apresentações ou realização de atividades de formação e pesquisa: ensaios, cursos, debates, seminários, etc.
  10. Que os projetos educacionais que utilizam da cultura nos seus processos de formação tenham um plano construído através de debates públicos, e sejam regulamentados por editais e concursos públicos.
  11. Reabertura do cinema (Cine Teatro Municipal) com exibição de vídeos locais e do circuito alternativo de cinema, realização de mostras, cursos debates, palestras que contribuam para fomentar a produção local.
  12. Reabertura do centro cultural do Petrolandia.
  13. Criação de novos centros culturais em todas as regionais.
  14. Tornar a casa amarela do bairro São Matheus um centro cultural de referencia para a cultura hip-hop.
  15. Escolha de secretário de cultura e do presidente da fundação com participação paritária da população e movimentos culturais. Criação de mecanismo de lei que garanta a aplicação dessa demanda.
  16. Que as atividades de gestão pública na área cultural, sejam realizadas em uma sede administrativa apropriada para isso, sem ocupar os poucos espaços que existem para realização de atividades artísticas na cidade.
  17. Criação da Comissão de Cultura na Câmara Municipal dos Vereadores.

RELATIVOS A FUNDAC – FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM

  1. Abertura das contas da Fundac (gastos com pessoal, material e projetos).
  2. Publicação imediata do plano anual de trabalho da Fundac, para ser discutido e construído a partir de debates com a sociedade.
  3. Parecer técnico sobre os critérios utilizados para a composição do atual quadro de gestores da Fundac.
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Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
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