PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES

Cultura como responsabilidade do Estado

O Fórum Popular de Cultura (FPC) é um movimento cultural e pode-se dizer social e político, por tratar de um tema extremamente importante para toda sociedade: O direito ao acesso e a produção cultural.

O movimento surgiu em 2009 após vários debates, seminários e reuniões publicas realizadas na cidade de Contagem.

Desde então, agrega vários grupos e artistas de diferentes setores, organiza a luta por políticas culturais, melhores condições de fomento e acesso a arte, além de buscar refletir maneiras para estabelecer praticas artísticas na cidade, apoiar e impulsionar espaços para cultura de resistência, de caráter crítico e reflexivo, que gerem um debate sobre as diferentes formas de pensar e agir culturalmente.

O movimento é aberto, organizado a partir de reuniões e assembleias onde todos que queiram, podem se somar na luta por uma sociedade onde a arte e a cultura não sejam tratadas como um privilégio de poucos e sim como um direito garantido por mecanismos e serviços públicos de qualidade.

Nos seus quatro anos de intensa atividade, o FPC tem estudado e discutido um possível programa para política cultural em Contagem, considerando o retrocesso histórico da cidade em relação a esse tema.

O que se vemos na cidade são grandes eventos ou ações com perfil de festas, realizados em momentos pontuais e em regiões centralizadas, o que faz supor que pelo menos o direito de acesso a cultura esta sendo minimamente garantido. Não é de hoje que isso acontece, o que vivenciamos é o acumulo de varias gestões sem grandes avanços, ou quase nenhum.

Podemos dizer com certeza, que retrocedemos em alguns sentidos. Importantes espaços de formação que existem na cidade foram sendo sucateados a ponto não existirem mais.

São muitos os problemas que poderiam ser levantados aqui, mas para percebê-los basta observar a realidade de cada bairro da cidade, e nos fazer algumas perguntas: Existem centros culturais funcionando no seu bairro? Você já foi ao teatro? E ao cinema que não seja os das salas de Shopping, cinema de rua? Você já foi a uma exposição? As bibliotecas públicas atendem? Você tem vontade de fazer algum curso de arte? No seu Bairro tem algum espaço publico que ofereça cursos de qualidade?

Neste sentido o FPC, torna publica algumas pautas para um possível programa que faça a cidade de Contagem avançar culturalmente na superação de suas contradições. É o momento de dar um passo adiante nesse debate. As grandes mobilizações que aconteceram por todo Brasil nos mostraram que mudanças podem e devem acontecer. Reivindicações que eram tidas como impossíveis de serem alcançadas e Caiam sempre do discurso de que era preciso esperar a cada governo novo que entrava, foram atendidas da noite pro dia.

Até quando teremos que esperar para garantir avanços para o setor cultural?

Convidamos todos e todas para lutar por esse programa juntos e, além disso, para debater e melhorá-lo, sejam nas conferencias de cultura ou no dia-a-dia, participando das reuniões do FPC e fazendo esse debate com toda sociedade, organizando ações para avançar em conquistas concretas já!

PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES POR UMA POLITICA DE ESTADO PARA CULTURA. 

Uma política de estado deve compreender a cultura, também como serviço publico e não apenas como um direito a ser garantido através de uma lógica de eventos ou do consumo. Uma política de estado deve no mínimo, produzir a possibilidade de avançar na produção de um pensamento critico, de assegurar a liberdade e as condições para a produção artística independente do mercado.

AS PAUTAS QUE COMPÕEM O PROGRAMA FORAM CONSTRUÍDAS COLETIVAMENTE, A PARTIR DE REUNIÕES, DEBATES, SEMINÁRIOS, ASSEMBLEIAS E ESTÃO ABERTAS PARA SEREM DISCUTIDAS NO SENTIDO DE MELHORA-LAS.

  1. Mais recurso para cultura – 2% do orçamento do município para 2014.
  2. Criação de uma lei de fomento as artes com recursos públicos (orçamento próprio e sem isenção fiscal) que contemple projetos garantindo pesquisa, manutenção, circulação e continuidade das ações. Que tenha edital democrático aberto já no primeiro trimestre de 2014. Essa lei deverá ser construído a partir de iniciativa popular.
  3. Criação de uma secretaria de cultura.
  4. Criação do conselho municipal de cultura.
  5. Abertura de concurso publico para contratação imediata de profissionais capacitados para executar a gestão pública e professores de arte em geral.
  6. Melhores condições de trabalho para os contratados pelo PSS (processo Seletivo Simplificado) que desvaloriza os trabalhadores, não garante seus direitos nem a continuidade dos projetos desenvolvidos nos cursos.
  7. Criação de uma escola de formação artística publica e de qualidade. Com cursos de teatro, dança, cinema, artes visuais, musica, circo e etc.
  8. Desburocratização para o uso das praças e parques da cidade. Fim dos pedidos de autorização, instalação de pontos de luz acessíveis nesses espaços. Abertura dos parques a noite.
  9. Criação de editais públicos para a ocupação do teatro Casa Azul, Cine Teatro, Galeria Casa Amarela e outros espaços que venham a existir, garantindo o auxilio financeiro para a utilização desses espaços seja apara exposições, apresentações ou realização de atividades de formação e pesquisa: ensaios, cursos, debates, seminários, etc.
  10. Que os projetos educacionais que utilizam da cultura nos seus processos de formação tenham um plano construído através de debates públicos, e sejam regulamentados por editais e concursos públicos.
  11. Reabertura do cinema (Cine Teatro Municipal) com exibição de vídeos locais e do circuito alternativo de cinema, realização de mostras, cursos debates, palestras que contribuam para fomentar a produção local.
  12. Reabertura do centro cultural do Petrolandia.
  13. Criação de novos centros culturais em todas as regionais.
  14. Tornar a casa amarela do bairro São Matheus um centro cultural de referencia para a cultura hip-hop.
  15. Escolha de secretário de cultura e do presidente da fundação com participação paritária da população e movimentos culturais. Criação de mecanismo de lei que garanta a aplicação dessa demanda.
  16. Que as atividades de gestão pública na área cultural, sejam realizadas em uma sede administrativa apropriada para isso, sem ocupar os poucos espaços que existem para realização de atividades artísticas na cidade.

RELATIVOS A FUNDAC – FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM

  1. Abertura das contas da Fundac (gastos com pessoal e material).
  2. Publicação imediata do plano anual de trabalho da Fundac, para ser discutido e construído a partir de debates com a sociedade.
  3. Parecer técnico sobre os critérios utilizados para a composição do atual quadro de gestores da Fundac.

DOWNLOAD PARA IMPRIMIR FPC_REIVINDICAÇÕES

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Sobre fpccontagem

O Fórum Popular de Cultura é um espaço aberto para discussão e organização dos artistas de Contagem. Seu objetivo maior é a luta por políticas publicas de cultura e melhores condições para o fomento, acesso e difusão cultural para o cenário cultural da cidade. O Fórum além de criar espaços para o debate como o seminário – Contagem Cultura em Debate, esta aberto a todo tipo de participação popular que queira se juntar a essa luta. INTERAJA CONOSCO
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2 respostas para PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES

  1. Republicou isso em A Garota da Janelae comentado:
    Iniciativa muito boa para a cidade de Contagem!

  2. Lucas Siqueira disse:

    Muito legal a iniciativa. Acredito que em relação a cultura a nova gestão é bem flexível. Só não concordo com a revindicação da escolha do secretário; Pois a secretaria de cultura já esta escolhida. A decisão de secretariado é escolha do governo, e envolve vários fatores. Nosso papel é cobrar dela uma gestão eficiente. Estarei la firme com vcs.

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